Em atenção à Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”) e com o objetivo de sinalizar o compromisso institucional com a proteção à privacidade e à proteção de dados, a Sommah, divulga, a seguir, a sua Política Geral de Privacidade para o Brasil, a qual está baseada nos seguintes princípios:
(i) tratamento lícito, íntegro e transparente de dados pessoais;
(ii) coleta de dados pessoais para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
(iii) tratamento de dados pessoais restrito ao mínimo necessário para o atendimento das finalidades;
(iv) tratamento de dados pessoais corretos e atualizados, provendo-se meios para retificação, sempre que possível;
(v) emprego de medidas técnicas e organizacionais voltadas à prevenção do uso não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.
Dados coletados e finalidades dos tratamentos:
A Sommah utilizará os seus dados pessoais apenas para hipóteses permitidas pela LGPD, como em razão de obrigação legal ou regulatória; execução de contrato ou medidas que o antecedem; exercício de direitos em processos; mediante a obtenção de seu consentimento livre e expresso; para proteção do crédito; e/ou em decorrência de legítimo interesse, de forma alinhada com às suas expectativas. Abaixo, elencamos as principais finalidades de tratamento de seus dados:
a) Dados de identificação do usuário
O usuário poderá acessar os conteúdos dos sites da Sommah sem a necessidade de fornecer suas informações pessoais. Todavia, a utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades dos sites (incluindo as seções “Contato” e “Newsletter”) que dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados: Nome; Endereço de e-mail; Celular.
b) Marketing e Newsletter
O endereço de e-mail e WhatsApp cadastrados pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastramento. Por fim, a menos que haja oposição de sua parte, podemos tratar dados pessoais para atender às nossas finalidades legítimas e/ou procedimentos preliminares à celebração de contratos, para fins de prospecção e acompanhamento de relacionamento com o cliente e de fidelização do cliente (as quais passam, em particular, pela necessidade de melhor conhecimento das pessoas com quem estamos estabelecendo relação, por meio do envio de mensagens comerciais ou ligadas às nossas novidades, produtos, serviços e ofertas).
O que são Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados pelo navegador para que nossos servidores possam identificá-los posteriormente. Dessa forma, podem ser armazenados, por exemplo, informações de navegação como localização geográfica, tipo de navegador e duração da visita.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário.
É importante ressaltar que nem todo o cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que funcione do modo esperado. As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar o usuário são consideradas dados pessoais.
Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhe são aplicáveis.
a) Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrados exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita… são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b) Cookies de redes sociais
O site utiliza plug-ins de redes sociais que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
Você poderá recusar a coleta de cookies, inclusive de forma automática, no seu navegador de Internet. Contudo, nesse caso, você pode não conseguir utilizar alguns recursos de navegação oferecidos pelo site. A qualquer momento, você também poderá apagar os cookies existentes em seu computador, através do seu navegador de Internet.
Segurança e Proteção das Informações
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
As informações pessoais de usuários são de acesso restrito apenas àqueles colaboradores ou outras partes que necessitem desses dados para o desempenho de suas funções.
No entanto, o site se exime de responsabilidade quando um incidente se der por culpa exclusiva de terceiros, como no caso de ataque de hackers ou crackers, ou quando for decorrente de culpa exclusiva do usuário, como quando este último transfere seus dados a terceiros.
Direitos dos Titulares de Dados
Você tem direito à confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais; ao acesso a esses dados; à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; à portabilidade de seus dados pessoais, mediante requisição expressa; à eliminação de dados tratados quando não houver seu consentimento ou quando não cumprir com uma finalidade legítima, em observância aos prazos de guarda aplicáveis; à obtenção de informações sobre entidades públicas e privadas com os quais a Sommah compartilha os seus dados; à obtenção de informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e à possibilidade de revogação do consentimento, quando aplicável.
Compartilhamento de Dados
O compartilhamento de seus dados pessoais ocorrerá excepcionalmente, com fornecedores de produtos e serviços, quando necessário para a implementação do serviço contratado por você e/ou para o exercício de nossas atividades.
Também podemos divulgar informações sobre você se formos obrigados a fazê-lo por lei, regulamento ou processo legal (como uma ordem judicial ou intimação) e em resposta a solicitações de agências governamentais, como autoridades policiais.
Conservação de Dados Pessoais
Manteremos os seus dados pelo tempo que você tiver vínculo com a Sommah; enquanto for do nosso interesse legítimo; para combater fraudes; para atender a órgãos regulatórios, demandas legais e/ou auditorias; ou, ainda, em razão de obrigações legais.
Alterações na Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de alterar essa Política de Privacidade a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Todas as alterações e atualizações serão redigidas nessa área do site. Em caso de mudanças substanciais na forma como os seus dados são tratados, informaremos em nosso site, de forma destacada, para que você tenha a devida ciência.
Contato do Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais
Para qualquer informação complementar sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, você pode contatar Tercio Pessoa, no seguinte endereço: contato@agoraeon.com.br, ou pelo telefone (11) 99315-3300
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